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HOJE DIA DO ÍNDIO!?

A escravidão indígena: polêmicas e rivalidades

Publicado em 8 de fevereiro de 2014 por marcia

A escravidão dos africanos era amplamente aceita e considerada necessária pela sociedade e pela Igreja, até meados do século XIX. Já o cativeiro dos índios, por outro lado, gerou uma grande polêmica e trouxe sérias divergências, que resultaram em divisões inclusive no interior da Companhia de Jesus.

No século XVII, havia uma discussão sobre a licitude da escravidão indígena, principalmente do ponto de vista religioso. Apesar da imagem dos jesuítas como grandes defensores da liberdade dos nativos, a Companhia de Jesus apresentou uma postura hesitante com relação a isso. A historiografia mais recente mostra que o papel deles na defesa dos nativos foi bem mais fraco do que se supunha. Malgrado a escravização dos nativos ser contrária à ética missionária, os jesuítas aceitavam o conceito de “guerra justa”- que afirmava ser permitido aprisionar os índios que entrassem em combate com os brancos. A defesa dos índios, entretanto, foi usada como justificativa para a expulsão desta ordem em 1759, no período pombalino.

Os índios era vistos pela Coroa portuguesa como possíveis aliados na defesa das terras coloniais. Por isso, foram criadas algumas leis para normatizar a escravização dos nativos – houve até um certo incentivo para casamentos entre brancos e índios, mas a ideia acabou sendo abandonada. Em São Paulo (e também em outras regiões do Norte e Nordeste), os colonos necessitavam de mão de obra indígena, sendo exatamente nesta região que as desavenças foram maiores. As dificuldades em conseguir escravos africanos era grande, devido à falta de recursos e ao acesso dificultado pela Serra do Mar. Com a descoberta das minas de ouro e diamantes, a situação ficou ainda mais complicada.

Segundo John Monteiro, a mentalidade escravista dos colonos não era conflitante com a dos jesuítas. O autor explica que, no século XVII, a oposição dos religiosos era relativa a situações específicas de cativeiro ilegítimo, não significando a defesa da liberdade plena dos indígenas. Devemos lembrar também que a Companhia de Jesus possuía inúmeras terras e fazendas, sendo inclusive acusada pelos colonos de usar os índios das missões como mão de obra.

Ao longo do século XVI, algumas leis foram promulgadas em favor da liberdade do indígena, mas não tiveram efeito prático. Com a “brecha” da “guerra justa” era possível manter o cativeiro dos índios. Em 1640, os jesuítas foram expulsos de São Vicente, suas propriedades confiscadas e  a administração dos aldeamentos transferida para o poder civil. Esta vitória dos colonos durou 13 anos, quando os religiosos puderam retornar à região.

A necessidade de mais braços para as lavouras acabou gerando uma grande polêmica, que dividiu a própria Companhia de Jesus. Em defesa dos índios, Antônio Vieira e outros padres portugueses; em apoio aos “paulistas”, João Antônio Andreoni (Antonil), Jacob Rolland e Jorge Benci, e outros “estrangeiros”. Houve um longo processo de negociação entre a Companhia e os colonos em relação à administração dos nativos, e muitas disputas entre os dois grupos de jesuítas.

Em 1680, a administração espiritual dos índios foi entregue aos jesuítas – mas, isso não encerrou a questão, nem colocou um ponto final no cativeiro. O Marquês de Pombal iria acabar oficialmente com a escravidão indígena em 1758 (em 1755, a lei era restrita ao Grão-Pará e ao Maranhão). Logo depois, Pombal expulsaria a Companhia de Jesus de todos os domínios portugueses.  - Márcia Pinna Raspanti

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